17/04/2024 18:25

Baixa Definitiva
12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/10/2023 17:21

Inclusão em Pauta
06/10/2023 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410782-76.2020.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargado: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Frigorifico Bonifacio Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Renato Jose Vieira (Espólio) Interessado: Juvercino Machado de Oliveira Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
19/09/2023 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410782-76.2020.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargado: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Frigorifico Bonifacio Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Renato Jose Vieira (Espólio) Interessado: Juvercino Machado de Oliveira Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410782-76.2020.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Frigorifico Bonifacio Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Renato Jose Vieira (Espólio) Interessado: Juvercino Machado de Oliveira Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
17/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2023 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410782-76.2020.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Frigorifico Bonifacio Ltda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Renato Jose Vieira (Espólio) Interessado: Juvercino Machado de Oliveira Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
10/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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