STJ - 1410023-83.2018.8.12.0000

17/10/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2022 15:01

Transitado em Julgado em 13/10/2022

29/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 431752/2020 - AgInt

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0431752 - AgInt no AREsp 1617589 - Publicação prevista para 29/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431752/2020 - AgInt no AREsp 1617589/MS

09/08/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:58

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 431752/2020 - AgInt no AREsp 1617589/MS

10/09/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

10/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/06/2020 e término em 09/09/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL apresentar resposta à petição n. 431752/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

25/06/2020 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2020 Petição Nº 431752/2020 -

24/06/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431752/2020. Publicação prevista para 25/06/2020)

23/06/2020 19:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 431752/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 19:18

Protocolizada Petição 431752/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2020

01/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 15:50

Conheço do agravo de VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S para negar provimento ao Recurso Especial

27/03/2020 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/03/2020 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1783482 (2018/0318344-0)

16/03/2020 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2020 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/12/2019 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2019 19:16

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 849624/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 19:16

Protocolizada Petição 849624/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/12/2019

06/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

22/11/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL