STJ - 1408674-45.2018.8.12.0000

28/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47684/2023

02/02/2023 17:37

Protocolizada Petição 47684/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Conhecido o recurso de ARILDO TIAGO DA SILVA e não-provido

15/02/2019 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

15/02/2019 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2019 16:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 64383/2019 (Juntada Automática)

15/02/2019 16:00

Protocolizada Petição 64383/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2019

13/02/2019 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019

12/02/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2019 19:47

Não concedida a medida liminar de ARILDO TIAGO DA SILVA nos seguintes termos: "... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Dê-se vista ao Ministério Público Federal." (Publicação prevista para 13/02/2019)

11/02/2019 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2019 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/02/2019 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2019 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL