STJ - 1410448-76.2019.8.12.0000

18/04/2022 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2022 14:54

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1067357/2021 - EDcl no AgInt no

17/03/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1067357 - EDcl no AgInt no AREsp 1903725 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01067357/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1903725/MS

02/03/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1067357/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1903725/MS

03/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/12/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 1067357/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

24/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2021 Petição Nº 1067357/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1067357/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

23/11/2021 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067357/2021

23/11/2021 11:53

Protocolizada Petição 1067357/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2021

18/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 817608/2021 - AgInt

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817608 - AgInt no AREsp 1903725 - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817608/2021 - AgInt no AREsp 1903725/MS

08/11/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)

28/10/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 18:37

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817608/2021 - AgInt no AREsp 1903725/MS

25/10/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 890199 (2016/0077296-8)

13/10/2021 17:40

Determinada a distribuição do feito

05/10/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 817608/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

13/09/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2021 Petição Nº 817608/2021 -

10/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817608/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817608/2021

10/09/2021 12:20

Protocolizada Petição 817608/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2021

20/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL