STJ - 1410205-98.2020.8.12.0000

31/10/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2022 13:00

Transitado em Julgado em 31/10/2022

15/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 401041/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0401041 - AgInt no AREsp 2042710 - Publicação prevista para 15/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANAIBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00401041/2022 - AgInt no AREsp 2042710/MS

17/08/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401041/2022 - AgInt no AREsp 2042710/MS

10/08/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444651/2022

26/05/2022 15:18

Protocolizada Petição 444651/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 401041/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 401041/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 10:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 787 teve início em 28/03/2022 e término em 12/05/2022, e que a petição n. 401041/2022 (AgInt) foi protocolizada em 13/05/2022.

13/05/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401041/2022

13/05/2022 10:19

Protocolizada Petição 401041/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2022

25/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 16:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL