STJ - 1412336-75.2022.8.12.0000

15/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 04/08/2023

14/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 269578/2023 - AgInt

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269578 - AgInt no AREsp 2294442 - Publicação prevista para 14/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269578/2023 - AgInt no AREsp 2294442/MS

24/05/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269578/2023 - AgInt no AREsp 2294442/MS

15/05/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/05/2023 16:25

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384524/2023

28/04/2023 12:06

Protocolizada Petição 384524/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 269578/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269578/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269578/2023

30/03/2023 20:06

Protocolizada Petição 269578/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de FERNANDO DE OLIVEIRA

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

24/02/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL