09/04/2024 18:05

Baixa Definitiva
09/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50008 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Agravado: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Município de Dourados, com fundamento no no art. 1.030, I, "a", do CPC.
29/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:39

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE DOURADOS.
04/08/2023 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Recorrido: José Ribeiro de Melo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE DOURADOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Embargado: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão do mérito da questão apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Embargado: José Ribeiro de Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414448-17.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Recorrido: José Ribeiro de Melo Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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