STJ - 1413656-63.2022.8.12.0000

13/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 755456/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755456 - AgInt no REsp 2079138 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO JUSTI LANGONI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00755456/2023 - AgInt no REsp 2079138/MS

04/10/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 755456/2023 - AgInt no REsp 2079138/MS

21/09/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/09/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874275/2023

01/09/2023 17:48

Protocolizada Petição 874275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

01/09/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874240/2023

01/09/2023 16:55

Protocolizada Petição 874240/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 755456/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755456/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 864634/2023

30/08/2023 19:48

Protocolizada Petição 864634/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2023

25/08/2023 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 843707/2023

25/08/2023 18:18

Protocolizada Petição 843707/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2023

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 24/08/2023, para ANTÔNIO JUSTI LANGONI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 184.

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 24/08/2023, para CLÁUDIO VIEIRA RAMOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 184.

17/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 755456/2023 - RCD

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755456 - RCD no REsp 2079138 - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

08/08/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 755456/2023

07/08/2023 18:56

Protocolizada Petição 755456/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 07/08/2023

19/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO JUSTI LANGONI - ESPÓLIO

27/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 26/06/2023, para ANTÔNIO JUSTI LANGONI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/06/2023

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301912560. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL