STJ - 1416342-28.2022.8.12.0000

19/12/2023 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2023 13:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1098452/2023

07/11/2023 13:31

Protocolizada Petição 1098452/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/10/2023 Petição Nº 983525/2023 -

17/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 983525/2023 - RO no AgInt no

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 983525/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983525 - RO no AgInt no RMS 71149 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

10/10/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso ordinário de fls. 934/974 e fls. 975/1003

09/10/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/09/2023 07:06

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 983525/2023

29/09/2023 06:56

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 983530/2023

28/09/2023 23:58

Protocolizada Petição 983530/2023 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 28/09/2023

28/09/2023 23:54

Protocolizada Petição 983525/2023 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 28/09/2023

21/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952490/2023

21/09/2023 20:01

Protocolizada Petição 952490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 504478/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0504478 - AgInt no RMS 71149 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de ERON CARLOS ZIMMER DE SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504478/2023 - AgInt no RMS 71149/MS

10/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000602-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504478/2023 - AgInt no RMS 71149/MS

13/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/06/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565647/2023

13/06/2023 10:15

Protocolizada Petição 565647/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 504478/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504478/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

27/05/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504478/2023

26/05/2023 23:56

Protocolizada Petição 504478/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

08/05/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421343/2023

08/05/2023 16:02

Protocolizada Petição 421343/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de ERON CARLOS ZIMMER DE SA e não-provido

24/04/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/04/2023 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364194/2023

24/04/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 08:47

Protocolizada Petição 364194/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2023

18/04/2023 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2023 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/04/2023 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL