STJ - 1414507-39.2021.8.12.0000

15/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

12/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 852260/2022 - AgInt

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852260 - AgInt no AREsp 2122114 - Publicação prevista para 12/12/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANA ELISABETE CORREA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852260/2022 - AgInt no AREsp 2122114/MS

03/11/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

26/10/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000777-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 08:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000777-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852260/2022 - AgInt no AREsp 2122114/MS

03/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884839/2022

03/10/2022 10:55

Protocolizada Petição 884839/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 852260/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852260/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852260/2022

23/09/2022 19:46

Protocolizada Petição 852260/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

01/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 06:10

Conheço do agravo de ANA ELISABETE CORREA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/08/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1333455 (2018/0171161-7)

03/08/2022 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2022 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL