STJ - 1410794-27.2019.8.12.0000

07/03/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ESCOLA PADRAO LTDA e INSTITUIÇÃO DE ENSINO PADRÃO

14/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ESCOLA PADRAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para INSTITUIÇÃO DE ENSINO PADRÃO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202994935. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 17:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/10/2022 11:09

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 1410794272019812000050002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi devolvido nesta data em virtude de apresentar as seguintes inadequações: as petições de Recurso Especial e Agravo

19/09/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL