STJ - 1413000-48.2018.8.12.0000

22/10/2023 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2023 12:02

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951348/2023

21/09/2023 17:42

Protocolizada Petição 951348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 673462/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673462 - EDcl no AgInt no REsp 2051965 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e ROSANA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00673462/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051965/MS

30/08/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673462/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051965/MS

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CLIAPORTO LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 673462/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1038.

11/07/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683802/2023

11/07/2023 20:09

Protocolizada Petição 683802/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 673462/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673462/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673462/2023

06/07/2023 18:23

Protocolizada Petição 673462/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

03/07/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655329/2023

03/07/2023 08:44

Protocolizada Petição 655329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 363099/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0363099 - AgInt no REsp 2051965 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e ROSANA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00363099/2023 - AgInt no REsp 2051965/MS

14/06/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363099/2023 - AgInt no REsp 2051965/MS

18/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para CLIAPORTO LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 363099/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

10/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432772/2023

10/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 432772/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 363099/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363099/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363099/2023

20/04/2023 21:05

Protocolizada Petição 363099/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Não conhecido o recurso de BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e ROSANA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS

13/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/03/2023 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 180321/2023

13/03/2023 15:39

Protocolizada Petição 180321/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/03/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/03/2023 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1645263 (2020/0001857-8)

31/01/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL