STJ - 1415353-90.2020.8.12.0000

01/07/2024 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2024 15:40

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 302630/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302630 - EDcl no AgInt no AREsp 2402826 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ITACIR FERNANDES SEBBEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00302630/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402826/MS

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302630/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402826/MS

23/04/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/04/2024 15:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316178/2024

23/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 316178/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 302630/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 302630/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 302630/2024

18/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 302630/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1066798/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066798 - AgInt no AREsp 2402826 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITACIR FERNANDES SEBBEN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066798/2023 - AgInt no AREsp 2402826/MS

21/03/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066798/2023 - AgInt no AREsp 2402826/MS

08/03/2024 19:36

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066798/2023 - AgInt no AREsp 2402826/MS

09/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/11/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107431/2023

09/11/2023 16:41

Protocolizada Petição 1107431/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066798/2023 -

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066798/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066798/2023

25/10/2023 22:57

Protocolizada Petição 1066798/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

02/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:00

Conheço do agravo de ITACIR FERNANDES SEBBEN para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/09/2023 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 835174 (2015/0324679-3)

25/08/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 00:00

Intimação

29/05/2023 00:00

Intimação