STJ - 1418024-18.2022.8.12.0000

05/04/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 03/04/2024

10/02/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86913/2024

10/02/2024 15:37

Protocolizada Petição 86913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024

09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84315/2024

09/02/2024 15:51

Protocolizada Petição 84315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82181/2024

09/02/2024 09:13

Protocolizada Petição 82181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 364252/2023 - EDcl

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364252 - EDcl no RMS 71050 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00364252 - EDcl no RMS 71050

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

10/05/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430305/2023

10/05/2023 11:54

Protocolizada Petição 430305/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/04/2023 Petição Nº 364252/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 364252/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 08:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364252/2023

24/04/2023 08:51

Protocolizada Petição 364252/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2023

24/04/2023 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363887/2023

24/04/2023 08:19

Protocolizada Petição 363887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2023

20/04/2023 07:20

Expedição de Ofício nº 004254/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital)

20/04/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido de NELSON AGUIRRE

04/04/2023 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/04/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/03/2023 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL