TJMS - 1420139-12.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEVY DIAS

CPF *03.***.*94-34

NEIDE ESPINDOLA DIAS

CPF *37.***.*34-04

Advogados

SERGIO PAULO GROTTI

OAB: 4412/MS

CPF *56.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

DALVIO TSCHINKEL

CPF *05.***.*50-68

Advogados

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

DALVIO TSCHINKEL

CPF *05.***.*50-68

Terceiro

Partes

BANCO SISTEMA S/A

CNPJ:

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ:

Advogados

ANTENOR MINDAO PEDROSO

OAB: 9794/MS

CPF *59.***.*10-20

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 10:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 14:06

    INCONSISTENTE

  • 23/04/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420139-12.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Levy Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Agravante: Neide Espíndola Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Agravado: Dálvio Tschinkel Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (f. 32/37 sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:53

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2023 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420139-12.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Levy Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Agravante: Neide Espíndola Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Agravado: Dálvio Tschinkel Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420139-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Levy Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrente: Neide Espíndola Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: Dálvio Tschinkel Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LEVY DIAS, NEIDE ESPÍNDOLA DIAS.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420139-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Levy Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrente: Neide Espíndola Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: Dálvio Tschinkel Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420139-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Levy Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Agravante: Neide Espíndola Dias Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Agravado: Dálvio Tschinkel Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Interessado: Banco Sistema S/A Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES - FATO IMPEDITIVO DE RECORRER - CONFUSÃO COM O MÉRITO - REJEITADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE COBRANÇA - NÃO CONHECIMENTO PELA OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO - CONFIRMADO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Rejeita-se a preliminar de contrarrazões, consistente na alegação do impedimento de recorrer pela ocorrência da preclusão, porquanto a mesma confunde-se com o mérito.

    Os valores cobrados na execução, decorrentes de acordo proposto pelos devedores em reconhecimento de dívida, devidamente homologado, não cabe mais questionamento, principalmente, se decorrido o prazo para os executados manifestarem-se sobre as planilhas do débito.

    Confirma-se a multa por litigância de má-fé, diante da deslealdade processual da parte requerida na execução, defesa destituída de fundamento e resistência injustificada ao andamento do processo em razão de tese preclusa, somente aduzida após o exequente pugnar pela continuidade da cobrança pelo descumprimento do ajuste e requerimento de penhora.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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