01/10/2024 15:06

Baixa Definitiva
19/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Agravado: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Agravado: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 12:31

INCONSISTENTE
25/06/2024 14:05

Baixa Definitiva
25/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:02

Recebidos os autos
13/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Agravado: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Agravado: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/38 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:13

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Agravado: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Agravado: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Recorrido: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Recorrido: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO VIEIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Recorrido: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Recorrido: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Embargado: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Advogada: Ana Graziela Acosta Silva (OAB: 7710/MS) Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Advogado: Ronaldo Braga Ferreira (OAB: 8452/MS) Embargado: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCONFORMISMO RELATIVO À DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DE VALORES.

LEVANTAMENTO INDEVIDO.

EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

ALEGADA OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS REJEITADOS.

A teor do disposto no art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando esta estreita via recursal para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão assentada no acórdão embargado acerca da controvérsia posta à apreciação.

Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o seu intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à utilização de um novo tipo de recurso de mérito, na mesma instância, não previsto no ordenamento jurídico.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419359-72.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Antônio Vieira Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Embargado: Júlio César Prata Chacha Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Advogada: Ana Graziela Acosta Silva (OAB: 7710/MS) Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Advogado: Ronaldo Braga Ferreira (OAB: 8452/MS) Embargado: JR Factoring e Fomento Mercantil LTDA Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Interessada: Nirza Gonçalves da Silva Advogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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