TJMS - 1420783-52.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICO JACIMAR CAMARGO DE SOUSA

CPF *93.***.*77-20

Advogados

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER

OAB: 8613/MS

CPF *82.***.*10-49

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

OAB: 12817/MS

CPF *47.***.*74-45

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ: 32.357.481/0001-83

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO

OAB: 17237/MS

CPF *22.***.*11-53

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2024 15:17

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2024 15:11

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420783-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Américo Jacimar Camargo de Sousa Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Agravado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 48/63 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 11:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420783-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Américo Jacimar Camargo de Sousa Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Agravado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420783-52.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Américo Jacimar Camargo de Sousa Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AMÉRICO JACIMAR CAMARGO DE SOUSA.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420783-52.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Américo Jacimar Camargo de Sousa Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420783-52.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Américo Jacimar Camargo de Sousa Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Embargado: Allianz Brasil Seguradora S.a.

    Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - PREQUESTIONAMENTO- NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de omissão, obscuridade ou contradição, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos de Declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto da Relatora..

    Campo Grande, 31 de março de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora do processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419029-75.2022.8.12.0000

Jose Goncalves Ribeiro

Juizes de Direito Membros da 1ª Turma Re...

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1419127-60.2022.8.12.0000

Maria Tereza Nogueira

Juninzao Transportes Rodoviarios LTDA

Advogado: Sullivan Vareiro Braulio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1419030-60.2022.8.12.0000

Wellington Taques Franca

Europa Pneus &Amp; Servicos Eireli - ME

Advogado: Thallyson Martins Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 1419506-98.2022.8.12.0000

Wilson Carlos de Godoy

Juiz(A) de Direito da 4 Vara Criminal Da...

Advogado: Wilson Carlos de Godoy

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2023 07:19

Exibir Processo

Processo nº 1419819-59.2022.8.12.0000

Engenharia Anees Salim SAAD - Planejamen...

Condominio Edificio Vermont

Advogado: Max Lazaro Trindade Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 11:11

Exibir Processo