26/06/2024 15:49

Baixa Definitiva
25/06/2024 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 11:05

INCONSISTENTE
15/04/2024 17:07

Baixa Definitiva
15/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:00

Recebidos os autos
25/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420257-85.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravante: Maristela Moreira Andrade Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessada: Myrian Ferreira Resende Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 50/58 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:53

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 06:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420257-85.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravante: Maristela Moreira Andrade Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessada: Myrian Ferreira Resende Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420257-85.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrente: Maristela Moreira Andrade Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessada: Myrian Ferreira Resende Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO BOSCO TEIXEIRA REZENDE e MARISTELA MOREIRA ANDRADE .
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420257-85.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrente: Maristela Moreira Andrade Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessada: Myrian Ferreira Resende Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420257-85.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargante: Maristela Moreira Andrade Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessada: Myrian Ferreira Resende Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DETERMINAÇÃO DE PENHORA DA FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO EXECUTADO - ALEGAÇÃO DE INUTILIDADE DO ATO - OMISSÃO INEXISTENTE - MULTA INDEVIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Ao contrário do alegado, não houve omissão.

O acórdão embargado deixou claro que somente após avaliação da fração ideal pertencente ao executado será possível aferir a inutilidade quanto ao prosseguimento dos atos expropriatórios, o que, convenhamos, não está em sentido contrário ao precedente citado, uma vez que falta elementos para concluir pela ineficácia da alienação.

Daí restar equivocada assertiva quanto à ausência de fundamentação adequada (arts. 489, §1º, IV E 1.022, II, DO CPC). 2.

No terreno cinzento entre o direito fundamental ao exercício do contraditório e ampla defesa, não se pode confundir hipóteses de simples desprovimento do recurso com abuso do direito de recorrer.

Por essa razão é que o art. 1.026, § 2º, do CPC, contém advérbio "manifestamente" para qualificar o adjetivo "protelatório".

Em outras palavras, apenas os embargos evidentemente protelatórios é que autorizam o sancionamento, o que não é o caso dos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
27/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420257-85.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargante: Maristela Moreira Andrade Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessada: Myrian Ferreira Resende Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Diante do pedido de aplicação da multa do art. 1.026, § 2º, do CPC, formulado pela embargada (f. 13), manifeste-se os embargantes no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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