04/04/2025 14:47

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000024-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Selma Maria da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 19:24

Baixa Definitiva
21/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
28/10/2024 14:24

Baixa Definitiva
28/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:20

Recebidos os autos
10/08/2023 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/08/2023 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/07/2023 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicação
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000024-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Selma Maria da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 28/33 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
04/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:26

Publicação
25/06/2023 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2023 11:30

Recurso Especial
23/06/2023 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2023 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicação
02/06/2023 00:01

Publicação
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000024-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Selma Maria da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/06/2023 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/06/2023 12:48

Expedição de "tipo de documento".
01/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000024-81.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Selma Maria da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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