27/02/2024 12:24

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:25

Baixa Definitiva
16/02/2024 13:25

INCONSISTENTE
17/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:27

Inclusão em Pauta
01/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 21:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000135-36.2021.8.12.0000/50005 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Maria de Lourdes Sobrinha Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 21:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000135-36.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Sobrinha Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) POSTO ISSO, declaro PREJUDICADO o presente , por perda superveniente de objeto, e, por consequência, determino seu arquivamento.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, às baixas necessárias.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000135-36.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Sobrinha Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se o procurador da parte recorrida para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da perda de objeto do presente recurso, em razão do óbito da parte autora, conforme acórdão nos Embargos de Declaração às fl. 65/71, juntando-se a certidão de óbito da parte recorrida, se for o caso. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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