30/08/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 16:36

Baixa Definitiva
30/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:10

Recebidos os autos
02/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:10

INCONSISTENTE
07/07/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000938-82.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Abadio Martins de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso em razão da perda superveniente do interesse recursal (perda do objeto).

Intimem-se.
06/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 11:42

Prejudicado o recurso
16/05/2023 12:34

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:58

Recebidos os autos
03/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/05/2023 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000938-82.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Abadio Martins de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:56

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000938-82.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Abadio Martins de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Embargado: Abadio Martins de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO/OBSCURDIDADE - VÍCIO INEXISTENTE - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TESE DOS EMBARGANTES - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS RECORRENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistente quaisquer vícios no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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