TJMS - 1419736-43.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GOMES SANDY

CPF *19.***.*41-53

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

MAURO THULIO AZEVEDO DA SILVEIRA

CPF *34.***.*37-20

MALU CANDIDO ALVES DA SILVEIRA

CPF *92.***.*22-04

Advogados

STEPHANIE DE JESUS LIMA

OAB: 20366/MS

CPF *35.***.*34-46

MARCELO AUGUSTO FORTES SOUZA

OAB: 11228/MS

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419736-43.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Gomes Sandy (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravada: Malu Cândido Alves da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Agravada: Mauro Thulio Azevedo da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 51/60 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 16:12

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 09:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/12/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419736-43.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Gomes Sandy (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravada: Malu Cândido Alves da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Agravada: Mauro Thulio Azevedo da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419736-43.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Gomes Sandy (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Malu Cândido Alves da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Recorrido: Mauro Thulio Azevedo da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio Gomes Sandy Espólio.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419736-43.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Gomes Sandy (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Malu Cândido Alves da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Recorrido: Mauro Thulio Azevedo da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419736-43.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Antonio Gomes Sandy (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargada: Malu Cândido Alves da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Embargada: Mauro Thulio Azevedo da Silveira Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Marcelo Augusto Fortes Souza (OAB: 11228/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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