14/03/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/03/2024 19:53

Transitado em Julgado em 14/03/2024
22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117693/2024
22/02/2024 13:44

Protocolizada Petição 117693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024
21/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
19/02/2024 23:02

Conheço do agravo de LUANA SARMENTO CABANHA JEBAILI para não conhecer do Recurso Especial
22/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/01/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27500/2024
22/01/2024 10:29

Protocolizada Petição 27500/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024
11/12/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
30/11/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
29/11/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
09/10/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/10/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419217-68.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luana Sarmento Jebaili Cabanha Advogado: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando (OAB: 16759/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 21/29 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419217-68.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luana Sarmento Jebaili Cabanha Advogado: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando (OAB: 16759/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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