STJ - 2000822-76.2022.8.12.0000

19/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem a fim de que analise a ocorrência da prescrição da pretensão executória nos termos delineados na fundamentação.

22/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/08/2023 18:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2322831)

22/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 500422/2023 - AgInt

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0500422 - AgInt no AREsp 2322831 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 16:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2023/00500422 - AgInt no AREsp 2322831, em razão da reconsideração da decisão de fls. 110/112e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

27/06/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577940/2023

15/06/2023 16:26

Protocolizada Petição 577940/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 500422/2023 -

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500422/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500422/2023

26/05/2023 10:42

Protocolizada Petição 500422/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

26/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:02

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 09:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/03/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL