STJ - 1419845-57.2022.8.12.0000

10/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

26/04/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 329764/2024

26/04/2024 11:44

Protocolizada Petição 329764/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305524/2024

19/04/2024 13:48

Protocolizada Petição 305524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304425/2024

19/04/2024 09:01

Protocolizada Petição 304425/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1097954/2023 - AgInt nos EDcl no

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097954 - AgInt nos EDcl no RMS 72049 - Publicação prevista para 19/04/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097954/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 72049/MS

20/02/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

19/02/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000044-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097954/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 72049/MS

01/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para MARCOS DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1097954/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1097954/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1097954/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1097954/2023

07/11/2023 11:42

Protocolizada Petição 1097954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

27/10/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072191/2023

27/10/2023 12:38

Protocolizada Petição 1072191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 978747/2023 - EDcl

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978747 - EDcl no RMS 72049 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 22:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00978747 - EDcl no RMS 72049

04/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000646/2023

04/10/2023 15:13

Protocolizada Petição 1000646/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

29/09/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983710/2023

29/09/2023 08:50

Protocolizada Petição 983710/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 978747/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978747/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

27/09/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978747/2023

27/09/2023 18:22

Protocolizada Petição 978747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 09:09

Expedição de Ofício nº 010791/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão - malote digital com rastreio: 30.***.***/1469-32

25/09/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:01

Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA FERREIRA e provido

21/08/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/08/2023 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819061/2023

21/08/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023 13:48

Protocolizada Petição 819061/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

15/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/08/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL