STJ - 2000180-74.2020.8.12.0000

12/11/2022 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/11/2022 11:46

Transitado em Julgado em 10/11/2022

21/09/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 840867/2022

21/09/2022 10:41

Protocolizada Petição 840867/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/09/2022

21/09/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 663120/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0663120 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64966 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00663120/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64966/MS

06/09/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

05/09/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000799-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 663120/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64966/MS

10/08/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2022 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao embargado para Impugnação dos EDCL (PET 663120/2022, fls. 505-509), em razão de a parte embargada ter sido autuada como "Não Consta", conforme Termo de Recebimento e Autuação de fl. 445.

10/08/2022 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663120/2022

10/08/2022 10:43

Protocolizada Petição 663120/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

10/08/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 371441/2022 - AgInt nos EDcl no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0371441 - AgInt nos EDcl no RMS 64966 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371441/2022 - AgInt nos EDcl no RMS 64966/MS

28/06/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

27/06/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000607-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371441/2022 - AgInt nos EDcl no RMS 64966/MS

06/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2022 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada “Vista ao Agravado”, em razão de a parte agravada constar como “Não consta”, conforme Termo de Recebimento e Autuação de fl. 445.

05/05/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371441/2022

05/05/2022 00:34

Protocolizada Petição 371441/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2022

27/04/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 306800/2022 - EDcl

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0306800 - EDcl no RMS 64966 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 15:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00306800 - EDcl no RMS 64966

18/04/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/04/2022 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada constar como "Não consta", conforme Termo de Recebimento e Autuação de fl. 445.

18/04/2022 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306800/2022

18/04/2022 11:36

Protocolizada Petição 306800/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2022

18/04/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

02/06/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/06/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 13:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2021 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450283/2021

13/05/2021 17:24

Protocolizada Petição 450283/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

10/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/11/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/11/2020 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911154/2020

10/11/2020 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2020 19:40

Protocolizada Petição 911154/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2020

27/10/2020 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/10/2020 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/10/2020 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/10/2020 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL