STJ - 2000534-31.2022.8.12.0000

27/04/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 15:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

14/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

06/03/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/02/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 12:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL