TJMS - 8001929-15.2021.8.12.0800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 15.413.826/0011-21

Advogados

RODRIGO NOBREGA FARIAS

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

Polo Passivo

Partes

ELIZAMA VIEIRA LEITE

CPF *15.***.*98-53

Advogados

RAQUEL COSTA DE SOUZA

OAB: 20008/MS

CPF *22.***.*35-68

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:41

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 07:56

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 08:51

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 08:50

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 8001929-15.2021.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Advogado: Bruno Torres de Souza Ferreira (OAB: 26517/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Recorrido: Elizama Vieira Leite Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/08/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

  • 31/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 12:07

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 10:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/07/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 8001929-15.2021.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Advogado: Bruno Torres de Souza Ferreira (OAB: 26517/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Recorrido: Elizama Vieira Leite Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 8001929-15.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

    Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Advogado: Bruno Torres de Souza Ferreira (OAB: 26517/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargada: Elizama Vieira Leite Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Não há qualquer vício no acórdão embargado, porquanto restou exposto de forma clara e objetiva os motivos pelos quais este Colegiado, por unanimidade, negou provimento ao apelo da Energisa e deu parcial provimento ao apelo da autora para majorar a indenização por danos morais. 2.

    Se a embargante entende que houve injustiça e que merece reforma a decisão, deve valer-se da via recursal apropriada e não tentar por vias transversas rediscutir a matéria. 3.

    Embargos conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 8001929-15.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

    Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Advogado: Bruno Torres de Souza Ferreira (OAB: 26517/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargada: Elizama Vieira Leite Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

    Após, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 8001929-15.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

    Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Advogado: Bruno Torres de Souza Ferreira (OAB: 26517/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargada: Elizama Vieira Leite Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 8001929-15.2021.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

    Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Apelada: Elizama Vieira Leite Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - FATURAMENTO DE CONSUMO - REGULARIDADE NÃO COMPROVADA - SUSPENSÃO INDEVIDA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR INDENIZATÓRIO MAJORADO - RECURSO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO, RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

    Quanto ao faturamento, competia à ré comprovar a regularidade da cobrança, do que não se desincumbiu, posto que não demonstrou que após a substituição do medidor o consumo tenha sido mantido.

    Aliás, nenhum documento em relação ao histórico de consumo da autor foi apresentado pela ré. 2.

    Também não ficou demonstrado que houve regular suspensão no fornecimento por inadimplemento de faturas, que só foi restabelecido após o deferimento da liminar. 3.

    Correta a determinação de revisão das faturas objeto desta demanda pela média apurada posteriormente. 4.

    Diante da ilegalidade do ato que ensejou no corte de energia da residência da autora e a consequente exposição ao constrangimento e a humilhação, obrigando-a recorrer ao Poder Judiciário para ter restabelecida a luz elétrica, a hipótese é de dano moral puro. 5.

    Levando-se em consideração as circunstâncias que estão a emoldurar o caso em comento, o valor de R$ 10.000,00 se apresenta mais adequado e de acordo com a média aplicada por esta Câmara Cível em casos semelhantes. 6.

    Recurso da ré conhecido e desprovido, recurso da autora conhecido e parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Energisa Mato Grosso do Sul e deram parcial provimento ao apelo de Elizama Vieira Leite, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000334-20.2017.8.12.0800

Banco do Brasil SA

Leo Silestino Ely

Advogado: Tiago Bana Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 8001300-07.2022.8.12.0800

Patricia dos Santos Delgado

Agencia Estadual de Administracao do Sis...

Advogado: Alex da Luz Benites

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 2000518-14.2021.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Osmar Santos Luz

Advogado: Mariana Andrade Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 4000407-25.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Darielen Verne dos Santos

Advogado: Virginia Helena Leite

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 2000645-15.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Elias Socorro da Nobrega

Advogado: Patricia Figueiredo Teles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 15:07

Exibir Processo