23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000703-18.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Maria Sandra Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO POR RECLAMAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO - PREJUDICADO.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000703-18.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Maria Sandra Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) VISTOS, etc.

Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca do interesse no pedido formulado no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que, anteriormente ao presente recurso, propôs a Reclamação n. 45618/MS, na qual foi deferida a medida liminar para determinar "a suspensão da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 2000703-18.2022.8.12.0000, que entendeu pela necessidade de participação da União no polo passivo, e determino o prosseguimento do feito" (f. 88-96 dos autos principais).
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000703-18.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Sandra Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/12/2022 17:27

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:39

Recebidos os autos
21/10/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2022 15:18

Recebidos os autos
02/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:48

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/08/2022 18:06

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000058-22.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Alaide de Oliveira Cabanha

Advogado: Arlethe Maria de Souza

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 4000184-72.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Irma Villalba Acunha

Advogado: Christiana Puga de Barcelos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 4000179-50.2022.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Luciana Bonfim Oliveira

Advogado: Mario Akatsuka Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 4000522-80.2021.8.12.9000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ludmilla Vanessa de Castro

Advogado: Virginia Helena Leite

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 8001057-97.2021.8.12.0800

Em Segredo de Justica

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 11:38

Exibir Processo