STJ - 4011989-71.2013.8.12.0000

09/11/2021 21:07

Transitado em Julgado em 05/11/2021

09/11/2021 17:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à solicitação - É Aqui! n. 1032 -, certifico que se procedeu à inclusão do CPF das partes interessadas SYLVIA HELENA LANI e LUIZ ALEXANDRE LANI, com alteração desses nomes na autuação de acordo com o cadastro da Receit

08/11/2021 16:05

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 519111/2021 - AgInt

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0519111 - AgInt no AREsp 835322 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR LANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00519111/2021 - AgInt no AREsp 835322/MS

23/09/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

20/09/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:28

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519111/2021 - AgInt no AREsp 835322/MS

16/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/06/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566859/2021

16/06/2021 10:03

Protocolizada Petição 566859/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2021

04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2021 Petição Nº 519111/2021 -

02/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 519111/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

01/06/2021 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 519111/2021

01/06/2021 21:25

Protocolizada Petição 519111/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2021

11/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

07/05/2021 20:10

Conhecido o recurso de PAULO CESAR LANI e não-provido

19/09/2018 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/09/2018 12:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517618/2018

17/09/2018 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

12/09/2018 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 517618/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/09/2018 18:11

Protocolizada Petição 517618/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2018

02/05/2017 16:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/05/2017 16:15

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 203622/2017

02/05/2017 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/05/2017 11:17

Ato ordinatório praticado (Petição 203622/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/05/2017 10:57

Protocolizada Petição 203622/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/05/2017

19/01/2016 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/01/2016 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 25378 (2015/0318580-2)

28/12/2015 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL