TJMS - 0800717-03.2018.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:11
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2023 14:08
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
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15/05/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800717-03.2018.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Pedro Augusto Lopes Bastos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO VÍCIOS DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO OBJURGADO QUANTO À EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS E DE LIMITAÇÃO AO DEVER DE INDENIZAR - VÍCIOS EXISTENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à correção de erro material e à supressão de obscuridade, contradição ou omissão, sendo que, existente uma das hipóteses, devem ser acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:31
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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12/04/2023 17:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800717-03.2018.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Pedro Augusto Lopes Bastos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Vistos, etc...
Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, bem como a respeito do que restou decidido no TEMA 1112, do STJ.
P.I.C-se.
Campo Grande, 31 de março de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
03/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 12:34
Processo Desarquivado
-
25/03/2022 22:14
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 06:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
24/03/2022 14:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
24/03/2022 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 14:38
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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23/03/2022 07:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 07:35
Processo Reativado
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23/03/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 22:23
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 13:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
07/12/2021 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2021 12:56
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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06/12/2021 01:15
Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 01:15
INCONSISTENTE
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06/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/12/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2021 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 08:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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