STJ - 0007793-42.2021.8.12.0002

02/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505599/2024

17/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 505599/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 404069/2024 - AgRg

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404069 - AgRg no AREsp 2585566 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Conhecido o recurso de SARA LUCIANA XIMENES PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 404069/2024 - AgRg no AREsp 2585566

04/06/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2024 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461604/2024

04/06/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 20:28

Protocolizada Petição 461604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 404069/2024

17/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 404069/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2024

10/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380332/2024

10/05/2024 18:26

Protocolizada Petição 380332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 12:00

Não conhecido o recurso de SARA LUCIANA XIMENES PEREIRA

16/04/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL