STJ - 0801895-51.2018.8.12.0024

10/11/2021 15:57

Transitado em Julgado em 10/11/2021

22/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO e não-provido

20/09/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/09/2021 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL