22/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 15:56

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800564-02.2022.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Roberto Vega Gimenez Advogada: Gislaine Benites de Mattos (OAB: 21731/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 23:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800564-02.2022.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Roberto Vega Gimenez Advogada: Gislaine Benites de Mattos (OAB: 21731/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:01

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800564-02.2022.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto Vega Gimenez Advogada: Gislaine Benites de Mattos (OAB: 21731/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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