TJMS - 0805950-54.2018.8.12.0021

11/12/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195416/2023

11/12/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/12/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2023 21:42

Protocolizada Petição 1195416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2023

07/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 20:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2023 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1170144/2023

01/12/2023 11:36

Protocolizada Petição 1170144/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/10/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/10/2023 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 24/10/2023, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 895.

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 23/10/2023, para MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 895.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 895.

06/09/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891246/2023

06/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 891246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 628072/2023 - EDcl

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628072 - EDcl no AREsp 2363977 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Embargos de Declaração de A L DE P R (MENOR) acolhidos

16/08/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS apresentar resposta à petição n. 628072/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 873.

08/08/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA apresentar resposta à petição n. 628072/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

10/07/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680635/2023

10/07/2023 18:17

Protocolizada Petição 680635/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

30/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 628072/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628072/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

26/06/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628072/2023

26/06/2023 15:24

Protocolizada Petição 628072/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

20/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604366/2023

20/06/2023 19:40

Protocolizada Petição 604366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/05/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 00:00

Intimação