STJ - 0809748-49.2019.8.12.0001

25/08/2022 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2022 14:17

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

30/07/2022 10:10

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento (tema 1112)

24/05/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL