06/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:26

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:38

Baixa Definitiva
09/11/2023 15:00

Baixa Definitiva
09/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830740-07.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Diante da manifestação de fl. 48, em que a parte recorrente Bradesco Vida e Previdência S.

A. pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando constar nos autos procuração (fls. 186-191 dos autos principais), outorgando ao advogado da parte recorrente poderes específicos para desistir, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
01/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
31/10/2023 21:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 21:35

Homologada a Desistência do Recurso
04/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830740-07.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830740-07.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ALEGADA CONTRADIÇÃO ACERCA DO VALOR DA CONDENAÇÃO - VÍCIO SANADO - NECESSIDADE DE OBSERVAR A CONCLUSÃO ACERCA DA COPARTICIPAÇÃO ATRIBUÍDA À SEGURADORA QUE FIGURAVA COMO LÍDER NA APÓLICE - QUANTIA DEVIDA AO SEGURADO CORRIGIDA - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À REGRA DO ARTIGO 1.005, DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DA SEGURADORA RÉ EM REEXAMINAR O QUE RESTOU DECIDO - NÃO CABIMENTO - RECURSO DO AUTOR ACOLHIDO E RECURSO DA REQUERIDA REJEITADO.

Presente o vício no acórdão proferido quando do julgamento anterior, o recurso de embargos de declaração apresentado pelo autor deve ser acolhido para sanar a contradição e, por consequência, corrigir o acórdão impugnado quanto ao valor da condenação definido na sentença.

Por outro lado, visto que a pretensão da seguradora embargante é de rediscutir o que restou decidido quanto ao fator de coparticipação, devem ser rejeitados os embargos de declaração por ela opostos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos de João Carlos e rejeitaram os embargos do banco, nos termos do voto do relator
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830740-07.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Vistos, etc...

Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada Mapfre Vida S/A para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos pelo requerente João Carlos Martinez.

P.I.C-se.

Campo Grande, 5 de junho de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830740-07.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830740-07.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: João Carlos Martinez Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA - REEXAME DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ - DEVER DE INFORMAÇÃO DA ESTIPULANTE - JULGAMENTO DO TEMA 1112 - INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA) - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - DIREITO À INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL - APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Nos contratos de seguro de vida em grupo, é da estipulante o dever de informar ao segurado as condições gerais do ajuste, conforme entendimento do STJ - Tema 1112.

Por consequência, em relação à seguradora, prevalecem as regras limitativas e restritivas, de modo que o pagamento da indenização deve seguir o previsto no ajuste, inclusive no que se refere à incidência da tabela da Susep para o caso de incapacidade definitiva e parcial por acidente de trabalho.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830740-07.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830740-07.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: João Carlos Martinez Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00