21/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:22

Recebidos os autos
05/02/2024 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000706-16.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Izaias Ferreira Filho Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Advogada: Camilla Pires Nepomuceno (OAB: 26077/MS) Apelante: Thais Moreira Seizer Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Interessado: Adrian Santana Guandalin Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/11/2023.
02/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:23

Inclusão em Pauta
25/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:23

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 08:04

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:36

Recebidos os autos
19/01/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:08

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
28/11/2023 14:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
20/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:08

Juntada de Carta de ordem
09/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:36

Expedição de Carta de ordem.
16/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:54

Expedição de Carta de ordem.
16/06/2023 13:54

Expedição de Carta de ordem.
15/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000706-16.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Izaias Ferreira Filho Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Advogada: Camilla Pires Nepomuceno (OAB: 26077/MS) Apelante: Thais Moreira Seizer Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Interessado: Adrian Santana Guandalin Intime-se novamente a defesa técnica de Izaias Ferreira Filho e Thais Moreira Seizer (p. 426) para que apresente as razões do recurso de apelação.

Se transcorrido o prazo alhures in albis, certifique-se e proceda a intimação pessoal dos réus, para que constituam nestes autos outro procurador de sua confiança, no prazo de 10 (dez) dias, deixando estes cientes de que, caso não o façam, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública Estadual para tanto, em atenção ao disposto nos artigos 261, caput, e 263, caput, ambos do Código de Processo Penal.

Tal intimação deverá ser feita, à princípio, pessoalmente, e, sendo esta diligência infrutífera, fica desde já determinada sua intimação via edital.

Ato contínuo, em caso dos recorrentes não indicarem patrono hábil a dar prosseguimento as suas defesas, ou transcorrido em branco o prazo da intimação, remeta-se os presentes à Defensoria Pública Estadual, para que preste a devida assistência judiciária integral.

Por fim, uma vez acostados a este caderno criminal as razões e contrarrazões recursais, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, retornando-me conclusos ao final.

Intime-se. Às providências.
29/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:55

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000706-16.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Izaias Ferreira Filho Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Advogada: Camilla Pires Nepomuceno (OAB: 26077/MS) Apelante: Thais Moreira Seizer Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Interessado: Adrian Santana Guandalin Intime-se o representante legal dos apelantes (p. 426) para a apresentação das razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.

Por fim, após a apresentação das referidas peças, colha-se o parecer da d.

Procuradoria-Geral de Justiça, retornando-me os autos conclusos em seguida. Às providências.

Cumpra-se.
31/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:26

INCONSISTENTE
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:26

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:25

Distribuído por prevenção
06/02/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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