22/05/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 07:34

Baixa Definitiva
22/05/2023 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 14:20

Recebidos os autos
05/05/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 22:05

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
18/04/2023 15:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/04/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 14:36

Recebidos os autos
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404494-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: B. do C.

R.

Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de C.

G.

Paciente: R.

M. dos S.

Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS) Interessado: J.

M. da C.

Portanto, com arrimo em tais argumentos, defiro a liminar da ordem de habeas corpus, a fim de que o mandado de prisão civil de Rosineide Maria dos Santos seja sobrestado até o julgamento do mérito.

Comunique-se à autoridade indigitada coatora para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.411/2018.
04/04/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 14:16

Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:34

INCONSISTENTE
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404494-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: B. do C.

R.

Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de C.

G.

Paciente: R.

M. dos S.

Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS) Interessado: J.

M. da C.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 07:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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