28/04/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:40

Recebidos os autos
21/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Batista Casal (OAB 22775/MS), Katiane Folle Casal (OAB 22774/MS) Processo 0801212-40.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisandro Milan - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:05

Recebidos os autos
19/02/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 20:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 20:53

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 20:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 20:52

Evolução da Classe Processual
13/04/2023 20:51

Transitado em Julgado em data
03/04/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Batista Casal (OAB 22775/MS), Katiane Folle Casal (OAB 22774/MS), Ana Márcia de Lima Ferreira Processo 0801212-40.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisandro Milan - Reqda: Ana Márcia de Lima Ferreira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro : "ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada por ELISANDRO MILAN em face de ANA MARCIA DE LIMA FERREIRA, para o fim de condenar a parte requerida, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) desde o evento danoso, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do juiz togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.".
16/03/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:50

Recebidos os autos
15/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:50

Homologada a Transação
15/03/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 13:36

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2023 14:33

de Instrução e Julgamento
09/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 12:35

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Katiane Folle Casal (OAB 22774/MS) Processo 0801212-40.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisandro Milan - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
29/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:05

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 17:22

de Instrução e Julgamento
31/10/2022 10:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 14:14

Transitado em Julgado em data
05/10/2022 11:28

Recebidos os autos
05/10/2022 11:28

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:28

Extinto o processo por desistência
03/06/2022 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 20:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:27

Recebidos os autos
09/05/2022 11:27

Decisão ou Despacho
10/03/2022 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:04

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 16:50

Decorrido prazo de parte
29/07/2021 03:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 22:01

Recebidos os autos
24/03/2021 22:01

Decisão ou Despacho
02/02/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 01:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2020 13:50

de Conciliação
17/11/2020 11:55

Juntada de Petição de tipo
17/11/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 10:54

Juntada de tipo de documento
28/10/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 06:56

Juntada de tipo de documento
23/09/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 19:38

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:54

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2020 14:49

Expedição de tipo de documento.
08/09/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 17:40

Expedição de tipo de documento.
08/09/2020 17:35

de Instrução e Julgamento
17/07/2020 17:42

Preliminar
10/03/2020 15:46

Juntada de tipo de documento
19/02/2020 13:47

de Conciliação
18/02/2020 15:34

Juntada de Petição de tipo
10/02/2020 15:03

Juntada de tipo de documento
10/01/2020 01:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 14:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 14:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/12/2019 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2019 07:00

Juntada de tipo de documento
26/11/2019 07:01

Juntada de tipo de documento
21/11/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 08:19

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 14:22

Expedição de tipo de documento.
19/11/2019 14:21

de Instrução e Julgamento
18/11/2019 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2019 18:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 16:25

Juntada de tipo de documento
01/11/2019 16:25

Juntada de tipo de documento
21/10/2019 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2019 07:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 06:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 08:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/10/2019 08:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2019 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 17:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2019 17:44

de Instrução e Julgamento
03/10/2019 13:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2019 08:45

Expedição de tipo de documento.
11/09/2019 08:45

Expedição de tipo de documento.
11/09/2019 07:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2019 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2019 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 07:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802506-38.2021.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Daniela Andrade dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800248-76.2021.8.12.0004

Baraldi &Amp; Calixto LTDA - EPP

Jose Gustavo Nunes

Advogado: Filipe Alexandre Bloch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801804-92.2021.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Malvina Prado Mezzanatti Neta

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2021 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1605511-34.2022.8.12.0000

Juizo de Direito da 2ª Vara de Fazenda P...

Juizo de Direito do 4º Juizado Especial ...

Advogado: Davi Galvao de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800173-37.2021.8.12.0004

Sirlene Rodrigues Rossi da Silva &Amp; Cia L...

Amelia Softov de Morais

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2021 13:58

Exibir Processo