08/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:22

Homologada a Transação
05/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 19:01

Recebidos os autos
09/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:59

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Galeano Silva (OAB 10139/MS) Processo 0807316-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Criar Construtora e Incorporadora Eirelli - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
27/06/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 02:31

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Galeano Silva (OAB 10139/MS) Processo 0807316-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Criar Construtora e Incorporadora Eirelli - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o Data: 20/06/2023 Hora 15:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Intima-se, ainda, acerca do despacho proferido nos autos:

Vistos. 1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
03/04/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:05

Expedição de Carta.
03/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
29/03/2023 19:37

Recebidos os autos
29/03/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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