21/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 08:16

INCONSISTENTE
13/05/2024 16:31

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:27

Recebidos os autos
16/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0827690-94.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Agravado: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls 37/45. do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 14:57

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0827690-94.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Agravado: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0827690-94.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Recorrido: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ana Izabel Cicalise Rodrigues.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0827690-94.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Recorrido: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827690-94.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Embargado: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC – DO PREQUESTIONAMENTO – RECURSO IMPROVIDO.

I – Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

II – São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

III – A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827690-94.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Embargado: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827690-94.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Apelado: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.
03/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827690-94.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Ana Izabel Cicalise Rodrigues Advogada: Ana Izabel Cicalise Rodrigues (OAB: 6985/MS) Apelado: Carlos Alberto Lima dos Santos Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, § 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante Ana Izabel Cicalise Rodrigues o prazo de 05 (cinco) dias para proceder o recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 31 de março de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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