28/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:06

Recebidos os autos
03/04/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:13

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842714-65.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Concessionária do Terminal Rodoviário de Campo Grande Ltda Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Embargado: Viação Cruzeiro do Sul LTDA Advogada: Larissa Vasques de Souza (OAB: 21338/MS) Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA PRECEDENTES AUSÊNCIA DE VÍCIOS REDISCUSSÃO EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 19:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2022 07:05

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:23

Recebidos os autos
29/11/2022 14:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/11/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 08:14

Juntada de Certidão
28/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:56

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:33

INCONSISTENTE
21/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 08:18

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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