28/08/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 19:28

INCONSISTENTE
13/08/2024 13:57

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:56

Recebidos os autos
24/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:22

Baixa Definitiva
19/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:44

INCONSISTENTE
15/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO o presente AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por Madalena de Lima Quintana, mas determino que a petição recursal seja trasladada, juntamente com cópia desta decisão, para os autos do recurso original (50001), com o fim de ser eventualmente conhecida como aditamento pelo Tribunal Superior.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:12

Negado seguimento a Recurso
01/12/2023 06:32

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Agravo em Recurso Especial (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal
20/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/53 sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
30/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Diante da certidão de decurso de prazo às f. 18, para correta e justa prestação jurisdicional e até para evitar futuras nulidades, expeça-se intimação à parte recorrente, por carta e com AR, no endereço declinado na inicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos, constituindo novo advogado, sob pena de não conhecimento do presente recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC). Às providências.

Intimem-se.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MADALENA DE LIMA QUINTANA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802425-23.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802425-23.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONDENAÇÃO DA AUTORA NAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR VANTAGEM ILEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Deve ser mantida a condenação por litigância de má-fé quando demonstrado que a autora, mesmo ciente da ausência de ilegalidade e de descontos indevidos, alterou a verdade dos fatos e interpôs demanda temerária, com o propósito de obter vantagem indevida.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802425-23.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando a informação de que o advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos teve sua inscrição na OAB suspensa até 28/06/2023, conforme OF/SED/OAB-MS/Nº 0337/2023, de 31 de março de 2023, da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, intime-se referido causídico para informar se apresentará substabelecimento (15 dias).

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte para contratação de novo profissional.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802425-23.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Madalena de Lima Quintana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00