07/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800933-44.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: José Rodrigues da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDA – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – NECESSIDADE DE SE PERMITIR REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA VERIFICAR COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DO CRÉDITO – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.

Sentença anulada para determinar o prosseguimento do feito, expedindo o ofício à agência bancária para indicar a titularidade e depósito do valor supostamente contratado, ou ainda a comprovação de saque pelo consumidor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
15/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/05/2023 17:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:30

INCONSISTENTE
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800933-44.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: José Rodrigues da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio
03/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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