29/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:01

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404363-35.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ecopower Eficiência Energética Ltda Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Agravado: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Interessado: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 236729/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
07/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404363-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ecopower Eficiência Energética Ltda Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Recorrido: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Interessado: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 236729/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404363-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ecopower Eficiência Energética Ltda Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Recorrido: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Interessado: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 236729/SP) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404363-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ecopower Eficiência Energética Ltda Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Recorrido: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Interessado: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 236729/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404363-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Embargado: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404363-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Embargado: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-35.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Agravado: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CITAÇÃO POSTAL DE PESSOA JURÍDICA - "AR" ASSINADO POR PESSOA DIVERSA DO EXECUTADO NO ENDEREÇO DA EMPRESA E SEM RECUSA OU RESSALVA DO RECEBEDOR DE NÃO SER SEU FUNCIONÁRIO - CITAÇÃO VÁLIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A citação é o ato pelo qual o executado é chamado para integrar a relação processual e a sua prática é indispensável para a validade do processo (art. 238 e 239, do Código de Processo Civil).

No caso dos autos, considera-se válida a citação postal de pessoa jurídica, com aviso de recebimento entregue no endereço do executado, ainda que recebida por pessoa estranha à execução, "mas não recusou a qualidade de funcionário, tampouco fez qualquer ressalva, devendo prevalecer, no caso, a teoria da aparência" (AgInt no AREsp n. 2.103.942/MG, relator Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 29/8/2022, DJe de 2/9/2022).

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-35.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Agravado: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) recebo o recurso unicamente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404363-35.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L apiccirella (OAB: 19408/MA) Agravado: Nantes e Brito Ltda ME Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825902-79.2018.8.12.0001

Ecilda da Silva Van Suypene

Maria da Silva Van Suypene

Advogado: Fabiano de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2018 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803863-39.2015.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Eva Rossana Aparecida Bitencourt Vieira

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1404437-89.2023.8.12.0000

Municipio de Navirai

Maria Geronimo de Souza

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1404437-89.2023.8.12.0000

Municipio de Navirai

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0019526-52.2014.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Keila Regina de Miranda

Advogado: Fernando Ortega

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2017 13:12

Exibir Processo