TJMS - 1603344-78.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 22:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/05/2023 22:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/05/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/05/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/04/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/04/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1603344-78.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
A.
M.
S.
Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Requerido: M. de D.
Procuradora: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 14/16 e apresenta erro material, o qual corrigido à f. 26.
A credora foi intimada às f. 18, porém quedou-se inerte conforme certidão de f. 23.
O ente devedor foi intimado às f. 21, manifestou sua anuência às f. 22.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório a credora VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA.
Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f.14/16.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
24/04/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/04/2023 17:12
Provimento por decisão monocrática
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18/04/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/04/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/04/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/04/2023 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/04/2023 13:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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17/04/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/04/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/04/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/04/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1603344-78.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
A.
M.
S.
Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Requerido: M. de D.
Procuradora: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 14-17 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603344-78.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
04/04/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2023 12:09
Conta Atualizada
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03/04/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/03/2023 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/03/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/02/2022 15:15
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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16/02/2022 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/02/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/01/2022 09:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/01/2022 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/01/2022 18:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/01/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/12/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 09:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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15/12/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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