TJMS - 0800202-30.2016.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:43
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2023 08:16
Baixa Definitiva
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31/07/2023 06:03
Baixa Definitiva
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18/07/2023 09:07
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 09:06
INCONSISTENTE
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23/06/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800202-30.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvio Rodrigues Dias Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SILVIO RODRIGUES DIAS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/06/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
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21/06/2023 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:29
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 11:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800202-30.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvio Rodrigues Dias Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800202-30.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Silvio Rodrigues Dias Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA – DESCONTOS INDEVIDOS – CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA – DANOS MORAIS PRESUMIDOS – EM TEMA DE DANOS MORAIS NÃO SE EXIGE PROVA DO DANO MAS DO ATO POTENCIALMENTE CAUSADOR DO DANO – VALOR MANTIDO – MÚLTIPLAS AÇÕES COM O MESMO OBJETO CIRCUNSTÂNCIA OBSERVADA NA FIXAÇÃO DO VALOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Levando-se em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, entendo justo e razoável o valor de R$ 1.000,00 (mil e reais), visto que, em consulta ao e-SAJ, constata-se a existência de outras 4 ações semelhantes, em que a mesma parte pleiteia a declaração de inexistência de diversos débitos, bem como indenização por danos materiais e morais deles decorrentes.
Circunstância que deve ser considerada na fixação do valor da indenização.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800202-30.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Silvio Rodrigues Dias Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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