TJMS - 1404566-94.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 08:06
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 08:06
Baixa Definitiva
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19/05/2023 08:03
Juntada de Outros documentos
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19/05/2023 07:19
Expedição de Ofício.
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19/05/2023 06:54
Transitado em Julgado em #{data}
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08/05/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2023 01:08
Recebidos os autos
-
07/05/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404566-94.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Robson Magro de Souza Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - COMPROVAÇÃO APENAS DOS PERÍODOS PONTUADOS PELO MAGISTRADO - PERÍODO REMANESCENTE QUE DEPENDE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Deve ser mantida a decisão a quo que acolhe a impugnação ao cumprimento de sentença para delimitar o período devidamente comprovado para recebimento da verba indenizatória postulada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
25/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/04/2023 15:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/04/2023 14:00
Conclusos para decisão
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13/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
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05/04/2023 09:35
Recebidos os autos
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05/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
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05/04/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/04/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404566-94.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Robson Magro de Souza Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 18:50
Conclusos para decisão
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03/04/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 18:50
Distribuído por prevenção
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03/04/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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