TJMS - 0802645-52.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 02:31
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB 4287/MS) Processo 0802645-52.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Alberto Safraider - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 172: "Com efeito e da manifestação retro de p. 164 tem-se que descabe qualquer alteração dos termos do título judicial ora em execução, tendo em vista que os índices de correção foram fixados por decisão transitada em julgado, não tendo oportunamente a Fazenda Pública interposto o recurso cabível, bem como, a parte executada foi oportunamente intimada dos valores e índices de correção da valor principal nestes autos, deixando igualmente de oferecer a devida impugnação.
Aliás, a própria manifestação de p. 164 reconhece que o título conta com encargo de juros de poupança a contar da citação, de modo que incoerente e beira a má-fé buscar criar discussão de tanto e pedir a exclusão de tal encargo neste momento processual. (...) No mais, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
18/09/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
-
18/09/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 19:15
Recebidos os autos
-
13/09/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 19:48
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 17:11
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 16:13
Arquivado Provisoramente
-
14/08/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
10/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Silzomar Furtado Mendonça Júnior (OAB 4287/MS) Processo 0802645-52.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mara Rosana de Camargo Safraider, Luis Alberto Safraider - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 153: "Com efeito, e em sendo pertinente a espécie, corrige-se o mero erro material constante de p. 107 quanto ao valor de requisição do principal, pois embora feito menção à decisão de p. 60, denota-se que houve por lapso a indicação incorreta do valor, ou seja, R$ 51.078,75 quando o correto se mostra ser R$ 51.018.75, que ora se retifica da decisão de p. 107, e o que não desmerece o expediente de requisição via precatório que se utilizara do valor correto, cabendo pois o prosseguimento do procedimento e encaminhamento da requisição de valores do principal.
E, de outra banda, quanto ao valor afeto a honorários de sucumbência, corrija-se no cadastramento do crédito à p. 148, anotando-se que a natureza do crédito é 'alimentar' (honorários de sucumbência) e não crédito comum." -
04/04/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
-
04/04/2023 07:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2023.
-
04/04/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 19:27
Recebidos os autos
-
03/04/2023 19:27
Decisão ou Despacho
-
03/04/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
-
15/12/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 08:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 08:24
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/12/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 08:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2022.
-
20/10/2022 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 02:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 02:17
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 06:48
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
-
07/10/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 09:55
Juntada de Informações
-
05/10/2022 11:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2022.
-
05/10/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 10:10
INCONSISTENTE
-
05/10/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 10:07
INCONSISTENTE
-
05/08/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 01:38
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
-
23/05/2022 18:46
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 19:29
Recebidos os autos
-
20/05/2022 14:45
Decisão ou Despacho
-
13/12/2021 00:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 04:04
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/10/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2021.
-
30/09/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 11:55
INCONSISTENTE
-
30/09/2021 11:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 19:06
Recebidos os autos
-
17/09/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 03:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 16:33
Recebidos os autos
-
18/03/2021 16:33
INCONSISTENTE
-
15/01/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2021 00:01
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 21:23
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 21:22
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 08:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 07:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2020 07:25
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 16:53
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 11:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2020 00:38
Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2020.
-
17/04/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 11:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 08:51
Recebidos os autos
-
31/03/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 08:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 11:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 00:54
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2020.
-
06/02/2020 09:19
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 09:54
Juntada de Informações
-
05/02/2020 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 14:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 14:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 15:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 10:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 19:30
Recebidos os autos
-
13/12/2019 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 18:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 18:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 17:37
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
20/10/2019 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2019.
-
18/10/2019 09:37
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 17:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 14:39
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 18:49
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 16:16
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2019 08:42
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2019.
-
03/07/2019 09:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 08:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 09:52
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 17:22
Recebidos os autos
-
11/06/2019 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 15:01
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 15:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/04/2019.
-
08/03/2019 18:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2019 18:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2019 16:04
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2019 08:45
Expedição de Ofício.
-
07/03/2019 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 14:36
Recebidos os autos
-
01/03/2019 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2019 07:34
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 07:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2019 07:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/02/2019 18:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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